Cotidiano em destaque
Presidente Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao racismo; veja o que muda
A lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível, foi sancionada, nesta quarta-feira (11), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A sanção ocorreu durante a cerimônia de transmissão de cargo das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto.
Aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado, o texto inscreve a injúria, hoje contida no Código Penal, na Lei do Racismo e cria o crime de injúria racial coletiva.
O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Já o de racismo ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral.
O que mudou
- Antes da lei, a pena para injúria racial era de reclusão de um a três anos e multa.
- Com sanção da nova lei, a punição passa a ser prisão de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
Ainda, segundo a proposta, o crime de racismo realizado dentro dos estádios terá também pena de dois a cinco anos.
Isso valerá no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais.
O texto proíbe ainda a pessoa que cometer o crime em estádios ou teatros, por exemplo, de frequentar por três anos este tipo de local.
Envie sugestões de pauta ou denúncias para o WhatsApp do Jornal Sou de Palmas: (63) 9 9223-7820
Saiba quem é a modelo de 60 anos que venceu concurso de beleza e pode virar candidata ao Miss Universo
Mundo – Aos 60 anos, Alejandra Rodríguez, advogada, jornalista e modelo argentina, conquistou o título de Miss Universo da província...
Anitta domina os Trending Topics do Twitter após lançamento do álbum “Funk Generation”
Brasil – Anitta estreou seu mais recente álbum de estúdio, “Funk Generation”, nesta sexta-feira (26), disponível em todas as plataformas...
Trágico: Incêndio mata 10 pessoas em pousada de Porto Alegre; VEJA VÍDEO
Um incêndio em uma pousada no centro de Porto Alegre, resultando em 10 mortos e 11 feridos na madrugada desta...
Ana Hickmann ganha na Justiça e tem dívida de R$735 mil suspensa
Brasil – Ana Hickmann obteve um resultado favorável na Justiça, livrando-se de uma dívida substancial vinculada aos seus negócios. A...
Palmas6 dias atrásAGORA: dupla de criminosos morre durante confronto com policiais militares no setor Santa Fé, em Palmas
Editorial5 dias atrásGreve na UFT? Maioria dos professores aprovam paralisação durante assembleia nesta terça (23)
Editorial5 dias atrásDINHEIRO NA CONTA! Wanderlei Barbosa anuncia pagamento do piso da enfermagem e antecipação do salário dos servidores estaduais
Editorial5 dias atrásO caso das pedras de vesícula de boi: por que elas são consideradas mais valiosas do que ouro?
Deixe o seu Comentário