Tag: sancionada
Lei que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos pelos estados para empresas é sancionada nesta quinta, 28
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) a Lei…
Sancionada em Palmas lei que proíbe maus tratos contra animais
Uma lei que trata sobre maus-tratos contra animais foi aprovada pela Câmara…
Sancionada lei da deputada Vanda Monteiro que institui Semana de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes
O Governo do Tocantins sancionou a lei de autoria da deputada…
Sancionada lei que institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental; saiba mais
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, sancionou neste mês de julho a…
Sancionada nova lei que estabelece o cadastro estadual de dependentes químicos no Tocantins; confira
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM) sancionou uma nova lei que…
Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer; entenda
O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para…
Lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados é sancionada com vetos do presidente
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que cria a…
É lei! Sancionada a lei que garante protetor solar gratuito à pacientes com câncer de pele
Os pacientes que fazem tratamento contra o câncer de pele terão direito…
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O Governo do Tocantins sancionou a lei de autoria da deputada estadual…
