O Governo do Tocantins sancionou a lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que institui, no calendário estadual, a Semana de Combate a...
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, sancionou neste mês de julho a Lei nº 2.485 que institui a semana que incluir o dia 25 de abril...
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM) sancionou uma nova lei que determina que a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria da Saúde vão compartilhar...
O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), instituída por meio de medida provisória já...
Os pacientes que fazem tratamento contra o câncer de pele terão direito de receber protetor solar gratuito no Tocantins. É o que consta em uma lei...
O Governo do Tocantins sancionou a lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que institui, no calendário estadual, a Semana de Combate a Violência...