Tag: regulamentação
Governo regulamenta jogos de apostas online com novas regras; confira quais são
Brasil - O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (31) uma portaria…
Governo quer criar travas para impedir vício em ‘bets’ e em jogos como o do tigrinho
Brasil - O governo está finalizando regras para evitar a dependência em…
Aposta segura? Entenda o golpe por trás dos ‘minutos pagantes’ em jogos caça-níquel online
Brasil -Popular nas redes sociais e no WhatsApp, a estratégia de "minutos…
Anvisa decide nesta sexta se mantém proibida a venda de cigarros eletrônicos no Brasil
Brasil - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retomou nesta sexta-feira (19)…
Governo Federal deve negociar direitos para motociclistas de aplicativos; saiba mais
No início deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou…
‘Carro voador’ da Embraer passa por fase de regulamentação na Agência Nacional de Aviação Civil
Com quase três mil unidades encomendadas e um início de operações previsto…
Alívio no bolso: Aneel aprova redução de até 37% nas bandeiras tarifárias cobradas na conta de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (5), uma…
Regulamentação para motoristas de apps: saiba o que muda com o novo projeto de lei
O Governo Federal, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e…
Regra para inteligência artificial nas eleições de 2024 deve ser estabelecida pelo TSE
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está pronto para deliberar sobre…
Reforma tributária deve criar ”imposto do pecado” para cigarro e álcool; saiba mais
Uma possibilidade de reforma tributária é a implementação de um imposto sobre…
Câmara dos Deputados: Comissão debate a regulamentação da cannabis; entenda
Na próxima terça-feira (27), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados…
Santo Amaro: 217 famílias são convocadas para regularização de pendências; prazo vai até dia 9 de abril
As famílias impactadas pela intervenção de urbanização do Setor Santo Amaro, em…
