Brasil – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retomou nesta sexta-feira (19) as discussões sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião, originalmente agendada...
No início deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que visa regulamentar a atividade dos...
Com quase três mil unidades encomendadas e um início de operações previsto para 2026, os veículos elétricos de decolagem e pouso vertical (eVTOLs) da Embraer entram...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (5), uma redução nos valores das bandeiras tarifárias, que são taxas extras cobradas na conta de...
O Governo Federal, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, tem se dedicado a discutir e moldar o futuro das relações...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está pronto para deliberar sobre as normas que regerão a eleição municipal de outubro, com especial atenção à regulamentação...
Uma possibilidade de reforma tributária é a implementação de um imposto sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, conhecido como “imposto do pecado”. Esse...
Na próxima terça-feira (27), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados irá promover uma série de mesas de debate sobre a regulação da cannabis. No...
As famílias impactadas pela intervenção de urbanização do Setor Santo Amaro, em Palmas, e famílias sorteadas para o cadastro de reserva do processo de seleção do...
Lojas de telefonia de sete cidades diferentes do estado foram notificadas pelo Procon Tocantins por desrespeitarem uma lei estadual sancionada em julho deste ano. As quatro...