Anvisa decide nesta sexta se mantém proibida a venda de cigarros eletrônicos no Brasil

Brasil – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) retomou nesta sexta-feira (19) as discussões sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião, originalmente agendada para a última quarta-feira (17), foi adiada devido a problemas técnicos no canal oficial de transmissão da agência no YouTube. Desde 2009, dispositivos eletrônicos para fumar, como vapes e cigarros eletrônicos, estão proibidos no Brasil em termos de fabricação, comercialização, importação e publicidade.

Consulta pública 

Em dezembro, a Anvisa abriu uma consulta pública sobre o tema, que se encerrou em fevereiro após receber 7.677 contribuições. A agência propôs a manutenção da proibição existente, baseada em evidências dos perigos à saúde apresentados por esses dispositivos. A Associação Médica Brasileira (AMB) destaca que os vapes contêm nicotina, solventes e flavorizantes, alguns dos quais são tóxicos e cancerígenos. O uso de cigarros eletrônicos tem sido associado a problemas de saúde graves, como asma e aumento do risco de infarto.

Epidemia de doenças pulmonares 

Entre 2019 e 2020, um surto de doenças pulmonares relacionadas ao uso de vapes afetou milhares de pessoas nos EUA, com 68 mortes confirmadas. No cenário legislativo, o Projeto de Lei 5008/2023, que discute a permissão para produção e consumo de cigarros eletrônicos no Brasil, está atualmente em tramitação no Senado.

Uso entre jovens

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2019 indicam que 16,8% dos adolescentes brasileiros entre 13 e 17 anos já experimentaram cigarros eletrônicos. O Brasil é reconhecido por sua eficaz política de controle do tabaco, sendo um dos pioneiros na implementação das diretrizes da Organização Mundial de Saúde para a redução do consumo de tabaco e prevenção de doenças crônicas não transmissíveis.