7 de maio de 2024 08:38
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Reprodução: ACidade ON Empresas não poderão demitir funcionários que não se vacinarem O Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma portaria, nesta segunda-feira (03), que proíbe...
A Prefeitura de Paraíso anunciou novas medidas para diminuir casos de Covid-19 nesta terça-feira (12/1). No novo decreto municipal, fica proibido a realização de shows e...
A Justiça Eleitoral proibiu a realização de passeatas, caminhadas e atos políticos semelhantes na 23ª zona eleitoral do Tocantins. A decisão vale para Pedro Afonso, Bom...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proibiu radares ocultos nas vias do Brasil. Segundo a resolução, publicada nessa quarta-feira (9/9), no Diário Oficial da União, os locais...
A Prefeitura de Lagoa da Confusão, sul do estado, proibiu acampamentos e limitou o horário de funcionamento do comércio na cidade. As medidas são para evitar...
A Justiça emitiu uma decisão liminar impedindo um pastor evangélico de realizar cultos e eventos presenciais na cidade de Arraias, na região sudeste do estado. O...
A Prefeitura de Cariri do Tocantins, município da região sul do estado, proibiu a venda de bebidas alcoólicas, suspendeu os serviços de delivery para todo comércio...
A Prefeitura de Wanderlândia, no norte do Tocantins, proibiu a visitação a cachoeiras da cidade em medida de prevenção a Covid-19. A proibição foi necessária porque...
Uma lei que trata sobre maus-tratos contra animais foi aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). A norma foi publicada no...
A Justiça proibiu a venda de um livro sobre condenados por crimes graves de grande repercussão presos na P2 em Tremembé (SP) e determinou a transferência...
Terminou o prazo para que comerciantes de Araguaína deixem de usar canudinhos plásticos nos estabelecimentos da cidade. A lei municipal foi publicada em maio, mas só...
![Consumidor [] Está valendo a lei que proíbe a cobrança da taxa de religação de água e energia no Tocantins](https://soudepalmas.com.br/wp-content/webp-express/webp-images/uploads/2019/12/consumidor-esta-valendo-a-lei-que-proibe-a-cobranca-da-taxa-de-religacao-de-agua-e-energia-no-tocantins.jpeg.webp "Consumidor [] Está valendo a lei que proíbe a cobrança da taxa de religação de água e energia no Tocantins 115")
Lei que proíbe cobrança da taxa de religação de água e energia começa a valer. A nova norma foi sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Antônio...