27 de abril de 2024 16:39
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo....
O sal da marca Carrefour foi proibido de ser comercializado, distribuído, fabricado e utilizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com decisão publicada...
A cobrança antecipada do Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para casos de transferência de titularidade está proibida em todo o estado. A determinação é...
O Projeto de Lei que proíbe o uso da linguagem neutra na grade curricular das escolas de instituições públicas e privadas de Palmas, será votado na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento e derrubou uma lei de Rondônia que proíbe o uso da chamada linguagem neutra nas escolas do estado. O...
As instituições financeiras estão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. A Lei Estadual nº...
Nesta quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa proibiu a soltura de fogos de artifício por meio de um Projeto de Lei. A medida é para todo o...
Pedro Knoth Portaria do Ministério do Trabalho proibiu empresas de demitirem funcionários que recusarem a vacina O Ministério do Trabalho e Previdência editou a Portaria nº 620/2021...
Divulgação Funcionários que frequentaram festas clandestinas são demitidos pela Globo Uma medida drástica foi instituída pela Globo a partir desta segunda-feira (8): as catracas das portarias...
Instagram Andressa Urach e Thiago Lopes Após reatarem o casamento, Andressa Urach falou sobre o relacionamento com o marido, o empresário Thiago Lopes. Segundo a influenciadora,...
O Senado aprovou hoje (4) um projeto de Lei (PL) que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A proposta inclui um dispositivo...
O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620,...