Tag: PROÍBE
POLÊMICA: Prefeitura de Palmas publica medida que proíbe a captura de imagens e sons nas unidades de saúde; Normativa veio um dia após Janad Valcari visitar UPA Norte
Palmas - A Prefeitura publicou uma Instrução Normativa, no Diário Oficial desta…
Deputados federais do Tocantins votam a favor do avanço de projeto que proíbe a união homoafetiva; confira
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
Anvisa proíbe comercialização de lote de sal da marca Carrefour
O sal da marca Carrefour foi proibido de ser comercializado, distribuído, fabricado…
AGORA É LEI! Tocantins proíbe cobrança antecipada do IPVA na transferência de veículos
A cobrança antecipada do Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para…
AGORA: Câmara de Palmas vota projeto de lei que proíbe uso de linguagem neutra nas escolas da Capital
O Projeto de Lei que proíbe o uso da linguagem neutra na…
STF derruba lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento e derrubou uma lei de…
Atenção aposentados e pensionistas! Lei que proíbe contratação de empréstimo por telefone é sancionada no TO
As instituições financeiras estão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo…
Lei que proíbe soltar fogos de artifício com barulho no Tocantins é aprovada pela Assembleia Legislativa
Nesta quinta-feira (22), a Assembleia Legislativa proibiu a soltura de fogos de…
MPF aciona Justiça contra medida que proíbe demissão de não vacinados
Pedro Knoth Portaria do Ministério do Trabalho proibiu empresas de demitirem funcionários…
Globo toma medida drástica e proíbe entrada de funcionários não vacinados
Divulgação Funcionários que frequentaram festas clandestinas são demitidos pela Globo Uma medida…
Andressa Urach proíbe marido de ter amigas após polêmicas: “Só eu”
Instagram Andressa Urach e Thiago Lopes Após reatarem o casamento, Andressa Urach…
Senado proíbe discriminação a doadores de sangue homossexuais
O Senado aprovou hoje (4) um projeto de Lei (PL) que proíbe a discriminação…
