Uma nova legislação entrou em vigor no estado do Tocantins, estabelecendo a obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) por parte dos participantes de...
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio do Decreto 835 de 22 de dezembro de 2022, informa aos Servidores Públicos Municipais efetivos do Município o período...
A partir de segunda-feira (5), o uso de máscaras em volta a ser obrigatório em ambientes fechados da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A decisão, divulgada...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reagiu ao aumento do número de casos de covid-19 no Brasil e determinou nesta terça-feira (22) a obrigatoriedade do...
Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 que estiverem com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não devem comparecer ao local de prova....
O WhatsApp, aplicativo de mensagens número um do Brasil e com mais de 2 bilhões de usuários no mundo, coloca em vigor neste sábado (15) a...
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran) tornou obrigatório a realização de vistoria veicular para o primeiro emplacamento de qualquer carro na jurisdição do estado....
A Prefeitura de Gurupi, na região sul do estado, sancionou uma lei municipal que trata sobre o uso obrigatório de máscaras pelos moradores. De acordo com...
O prefeito Saulo Milhomem assinou nesta segunda-feira, 4, o decreto municipal nº134/2020, em que dispõe e determina o uso obrigatório de máscaras por todos os cidadãos...
Começa a valer a partir de hoje (4), o decreto da Prefeitura de Palmas que obriga o uso de máscaras na capital. O objetivo da medida...
Por, Ramon Macedo. | A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), assinou, nesta segunda-feira, 27, decreto que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual...
A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) informa que os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) têm até o dia 15 de janeiro para realizar o acompanhamento...