3 de maio de 2024 10:35
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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vai reassumir temporariamente o mandato de deputado federal a partir desta terça-feira (9) porque “faz questão” de dar o...
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime na Câmara retirou do projeto a prisão de condenados após segunda instância. O grupo de trabalho da...
O Projeto de Lei 3085/19 prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os absorventes femininos. Atualmente, a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos...
O recesso parlamentar do Congresso Nacional começa nesta quinta-feira (18) e segue até o dia 31 de julho deste ano. Os deputados federais e senadores voltam...
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A suspensão de incentivos fiscais para frigoríficos na última segunda-feira, 30, foi o principal assunto discutido pelos deputados nesta semana. A decisão do Governo, por meio...
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Pelo menos duas audiências públicas devem movimentar a pauta da Assembleia Legislativa do Tocantins na próxima semana. Na manhã desta terça-feira, 8, deputados e servidores do...
Entre os projetos de lei e requerimentos apresentados durante a sessão desta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa estão os requerimentos dos deputados estaduais Gleydson Nato (PHL)...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de...