A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que atualiza a multa aplicada a empresas que pagam salários menores para mulheres que desempenham a...
Quatro Medidas Provisórias foram aprovadas na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 22. Por sua natureza jurídica, as medidas estão em vigor desde sua publicação, em...
Após a primeira eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins, onde o deputado Estadual, Amélio Cayres (Republicanos), levou a melhor e se tornou o presidente...
Na manhã desta quarta-feira (1º), os 24 deputados estaduais eleitos do Tocantins, tomaram posse. A Sessão Solene começou às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa, em...
A partir desta quarta-feira, 1º de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) entra em sua 10ª Legislatura e conta com novos deputados eleitos nas últimas...
Na manhã desta quarta-feira (1º) acontecerá a posse dos 24 deputados estaduais para a 10ª Legislatura. Os nomes foram escolhidos pela população tocantinense nas eleições de...
A segunda-feira (26) começou com as leis que aumentaram os subsídios de deputados, governador e vice, além de todo primeiro escalão do governo do Tocantins sancionadas...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (21), a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o...
Os deputados do Tocantins aprovaram, durante uma sessão na tarde desta quarta-feira (14), projeto do Governo do Estado que institui o Mecanismo Estadual de Combate à...
Nesta quinta-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, autorizou a reativação das contas nas redes sociais de dois deputados federais da atual...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), a regulamentação das operações com moedas virtuais no Brasil. O Projeto de Lei 4401/2021 de autoria do deputado federal...
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, nesta segunda-feira, 07. Ao todo, 39 emendas...