3 de maio de 2024 08:49
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A implantação de uma Lei Estadual de Incentivo Fiscal para o Esporte é o assunto de audiência pública prevista para acontecer às 9 horas da próxima...
Tendo assumido o mandato em meio a uma onda renovadora, antissistema e de forte apelo conservador, os atuais congressistas não conseguiram até agora alterar o histórico...
Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta terça-feira (16), a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas do governo para o...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (8), a proposta que aumenta os casos permitidos de porte de armas e diminui...
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O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão da tarde desta terça-feira, 05, onze projetos de lei de autoria dos parlamentares. As propostas contemplam...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as mudanças no sistema de proteção social das Forças Armadas (PL 1645/19) tenta votar hoje o parecer...
Durante as discussões parlamentares da sessão vespertina desta quarta-feira, 28, diversos parlamentares criticaram o pequeno efetivo militar e a falta de concurso para a PM no...
O Projeto de Lei 5069/19 considera que o motorista de aplicativo de transporte, como Uber e 99, tem vínculo empregatício se exercer a atividade de forma...
A saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL vai rachar a bancada do partido na Câmara. Projeção aponta que 26 dos 53 deputados federais da sigla...
O Governo do Tocantins enviou o projeto do Orçamento de 2020 para a Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (2). A Lei Orçamentária Anual ainda será analisada pelos...