A Justiça derrubou o decreto municipal da Prefeitura de Miracema do Tocantins, na região central do estado, que permitia a abertura com restrição do comércio.Por causa...
O prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes (PSD), decidiu revogar decretos municipais que tratavam sobre as medida de combate ao coronavírus na cidade. O último decreto, publicado...
O juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, da 1ª Vara Cível de Porto Nacional, decidiu derrubar nesta quinta-feira (2) o decreto municipal que permitiu a reabertura...
A Justiça suspendeu nesta quinta-feira (2) o decreto municipal da Araguaína que flexibilizou o funcionamento do comércio e permitiu a abertura de empresas que não prestam...
O Decreto nº 215, publicado no Diário Oficial do Município dessa terça-feira, 31, propõe alterações temporárias na rotina de trabalho dos servidores da Prefeitura de Araguaína....
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao...
O Decreto de N° 1.859/2020 assinado pela prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro impõe medidas de suspensão a serem tomadas aos proprietários dos estabelecimentos comerciais da Capital...
O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou na tarde desta terça-feira, 17, decreto que suspende, por tempo indeterminado, as visitas aos parques estaduais do Jalapão; do...
A Prefeitura de Palmas decretou neste sábado, 14, situação de emergência em saúde pública no Município de Palmas, em resposta às medidas de enfrentamento à pandemia...
Por 47 votos a 28, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 18, o projeto que suspende os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL)...
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou uma portaria que ampliou para 78 setores da economia a autorização permanente para que funcionários trabalhem...
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (20) extingue 14.277 cargos efetivos que...