Tag: decisão
STF volta a julgar hoje porte de drogas para o consumo próprio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, quarta-feira (6), a análise de…
Julgamento do STF sobre sobras eleitorais nesta quinta-feira (8) pode anular mandato de sete deputados; entenda
Entre os assuntos que integram a pauta desta semana no Supremo Tribunal…
SAÚDE: Justiça determina que o Governo do Tocantins contrate cirurgiões de cabeça e pescoço
A Justiça determinou, nesta terça-feira (5), a contratação de quatro médicos-cirurgiões de…
QUEM LEVA? Rodada final do Brasileirão vai ter três taças; entenda
Termina nesta quarta-feira (6), o Campeonato Brasileiro de 2023, mas, diferentemente dos últimos…
ARTIGO | O QUE FAZER, QUANDO VOCÊ NÃO SABE O QUE FAZER?
Na época da minha infância, quando alguém ingressava em um curso superior,…
É OFICIAL! STF decide incluir Guardas Municipais no Sistema de Segurança Pública; presidente do Sigmep-TO comemora
O Supremo Tribunal Federal encerrou, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação…
Justiça obriga Prefeitura de Arraias a realizar reforma em escola com condições precárias de ensino
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma decisão liminar…
GOOGLE divulga artigo contra PL das Fake News e decisão do Governo Federal obriga empresa a sinalizar material como ‘publicidade’; confira
Nesta terça-feira (2), a Secretaria Nacional do Consumidor, que faz parte do…
DECISÃO: STF determina apreensão de CNH e passaporte de endividado inadimplente; entenda
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 10 votos a…
Ministro Gilmar Mendes suspende investigação e medidas cautelares contra diretores da FGV
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter…
Urgente | Por unanimidade, STJ decide manter Mauro Carlesse afastado por 6 meses
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o afastamento…
Ministro do STF, Nunes Marques libera cultos e missas em todo o país
Em decisão neste sábado (3), véspera da Páscoa, o ministro Kássio Nunes…
