O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, quarta-feira (6), a análise de um recurso que questiona se o porte de drogas para uso próprio configura crime....
Entre os assuntos que integram a pauta desta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) está o julgamento de três ações relacionadas às sobras eleitorais nesta quinta-feira...
A Justiça determinou, nesta terça-feira (5), a contratação de quatro médicos-cirurgiões de cabeça e pescoço ao Estado do Tocantins. Trata-se de Cumprimento de Sentença em Ação...
Termina nesta quarta-feira (6), o Campeonato Brasileiro de 2023, mas, diferentemente dos últimos anos, ainda não temos um campeão. Matematicamente, três clubes possuem condições de levar o...
Na época da minha infância, quando alguém ingressava em um curso superior, entendia-se que o futuro daquela pessoa estaria já traçado naquela área de atuação, sabemos...
O Supremo Tribunal Federal encerrou, nesta quinta-feira (24), o julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 995), que discutia o reconhecimento dos Guardas Municipais...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma decisão liminar que obriga o Município de Arraias a realizar obras para melhorar a infraestrutura da...
Nesta terça-feira (2), a Secretaria Nacional do Consumidor, que faz parte do Ministério da Justiça, determinou que o Google identifique como “publicidade” os conteúdos que produzir...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 10 votos a 1, que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, a tramitação do inquérito policial e os efeitos de medidas cautelares contra a...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o afastamento do atual governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL) durante o período de 180 dias....
Em decisão neste sábado (3), véspera da Páscoa, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios,...