Cidades
Justiça obriga Prefeitura de Arraias a realizar reforma em escola com condições precárias de ensino
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma decisão liminar que obriga o Município de Arraias a realizar obras para melhorar a infraestrutura da Escola Municipal Eveny de Paula e Souza. A unidade atende cerca de 30 estudantes, em fases iniciais do ensino fundamental, da comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso.
A decisão atende a pedidos contidos em Ação Civil Pública (ACP), ajuizada no mês março, pelo promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega, que alegou que as condições precárias da escola causam reflexos negativos no ensino dos jovens.
A decisão impõe ao Município o dever de promover diversas obras enquanto a construção da nova escola não é concluída, entre as quais, construir banheiro, disponibilizar local para refeitório e reparar o telhado da unidade, que fica localizada na comunidade Matas.
Em caso de descumprimento, a Justiça estabeleceu multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 50 mil.
(João Pedrini/MPTO)
Deixe o seu Comentário
- Palmas5 dias atrás
MAIS LAZER! Governador Wanderlei Barbosa anuncia nova praia pública em palmas; saiba detalhes
- Plantão Policial2 dias atrás
Mulher morre e dois homens ficam feridos em grave acidente no trecho que liga o distrito de Taquaruçu a Taquaralto
- Política em Foco5 dias atrás
AGORA: Pré-candidato a prefeito de Palmas, Júnior Geo confirma apoio de Cinthia Ribeiro
- Editorial5 dias atrás
Homem de 40 anos morre em acidente de moto em Paraíso do Tocantins
Você precisa estar logado para postar um comentário Conecte-se