Tag: decisão
Após vereador foragido enviar representante para assumir cargo em seu lugar, Justiça anula sessão de posse da Câmara de vereadores de Almas
Foi anulada pela Justiça a sessão de posse dos vereadores, prefeito e…
Unitins terá de indenizar aluna de MG em R$ 20 mil por encerramento de curso
Uma universitária de Juiz de Fora, Minas Gerais, deverá ser indenizada em…
Juiz nega pedido da Ferpam para voltar a funcionar e diz que cabe à Prefeitura de Palmas decidir sobre situação
Na tarde desta sexta-feira, 17, o juiz Roniclay Alves de Morais indeferiu…
TJ-TO acata pedido do Município de Palmas e suspende dispositivo que trata das Despesas de Exercícios Anteriores; entenda
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) concedeu medida cautelar…
