14 de maio de 2024 01:12
Menu
Menu
Após 12 anos em tramite na câmara dos deputados sem aprovação, o Projeto de Lei feito para determinar que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos...
O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em estabelecimentos comerciais de acesso público nos quais não...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 662/22, do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que estende o auxílio...
A PEC 206, de 2019, que visa instituir a cobrança de mensalidade nas universidades públicas do país deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça...
A Medida Provisória que visava elevar o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400 foi aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (27). A versão aprovada...
Nesta terça-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou a retomada de despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos...
Nesta última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência...
A medida provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrir medicamentos de uso oral no tratamento do câncer foi aprovada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira...
O Projeto de Lei 3125/21 altera o Código Civil para obrigar o motorista bêbado ou sob o efeito de drogas que provocar acidente de trânsito a reparar...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prevê a regulamentação, por órgão do governo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a Medida Provisória 1061/21, que troca o programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil,...