Tag: Câmara dos Deputados
APROVADO NA CÂMARA: Saiba detalhes do polêmico projeto que torna crime discriminar políticos
Um Projeto de Lei que propõe criminalizar a discriminação de pessoas "politicamente…
Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória dos ministérios e Governo Federal aguarda decisão do Senado; confira
No último dia de validade, a medida provisória que realiza a reestruturação…
Câmara aprova marco temporal sobre demarcação de terras indígenas; dos deputados federais tocantinenses, apenas Ricardo Ayres votou contra
Com 283 votos favoráveis e 155 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, na…
Projeto de Lei que equipara salário entre homens e mulheres deve ser votado nesta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (3), o Projeto de…
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para votação do PL das fake news; saiba mais
O pedido de urgência para análise do PL das fake news foi…
Violência doméstica: Projeto de Lei concede à mulher acesso a localização do agressor; saiba mais
O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para…
O vice-governador Laurez Moreira e governadores se reúnem com Lira e Pacheco para pedir compensação financeira
Uma reunião foi montada entre governadores, vices e o presidente da Câmara…
Projeto de Lei apresentado prevê 30 horas semanais para enfermeiros e profissionais da categoria
Após 12 anos em tramite na câmara dos deputados sem aprovação, o…
Câmara dos Deputados: Projeto de Lei proíbe comercialização de alimentos em formato de órgãos sexuais
O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em…
‘Vale-gás’: Câmara aprova PL que estende o benefício a caminhoneiros, taxistas e agricultores familiares; saiba mais
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Câmara pode votar hoje PEC que institui mensalidade nas universidades públicas do país; saiba mais
A PEC 206, de 2019, que visa instituir a cobrança de mensalidade…
Auxílio Brasil: Câmara dos Deputados aprova MP que torna permanente piso de R$400; saiba mais
A Medida Provisória que visava elevar o valor mínimo do Auxílio Brasil…
