14 de maio de 2024 11:04
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O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12), projetos (PLNs 6, 7, 8, 9, 10 e 11/23) que abrem créditos de R$ 3,5 bilhões no Orçamento de...
A partir desta segunda-feira (3), a Câmara dos Deputados irá se concentrar em votar a pauta econômica do governo. O Plenário vai analisar as alterações do...
Na próxima terça-feira (27), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados irá promover uma série de mesas de debate sobre a regulação da cannabis. No...
O governador Wanderlei Barbosa esteve em Brasília, nesta quinta-feira (22), para uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que reuniu governadores e representantes...
Com 252 votos a favor e 163 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que prevê a criminalização de pessoas...
Um Projeto de Lei que propõe criminalizar a discriminação de pessoas “politicamente expostas”, como políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados, foi aprovado...
No último dia de validade, a medida provisória que realiza a reestruturação dos ministérios do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aprovada...
Com 283 votos favoráveis e 155 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do...
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial...
O pedido de urgência para análise do PL das fake news foi aprovado pela Câmara dos Deputados, por 238 votos a 192, nesta terça-feira (25). A...
O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor monitorado...
Uma reunião foi montada entre governadores, vices e o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira para os gestores estaduais solicitarem com urgência, uma compensação financeira...