O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), prorrogou até o dia 19 de maio o prazo para adesão voluntária ao Programa Escola que Protege (ProEP). A adesão deve ser feita pelas redes estaduais, municipais e do Distrito Federal por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
O ProEP é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, apoio psicossocial, formação continuada de profissionais da educação, valorização da diversidade e fomento à cultura de paz nas escolas. A proposta busca fortalecer ambientes escolares seguros, inclusivos e respeitosos, com foco na prevenção, enfrentamento e resposta à violência.
A participação dos entes federativos é essencial para a efetividade do programa, que prevê a criação de planos territoriais intersetoriais e o apoio à reconstrução da comunidade escolar em situações de violência extrema. O ProEP está inserido no escopo do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave).
Coordenado nacionalmente pelo MEC, o programa também conta com a parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Os entes que aderirem se comprometem a nomear equipes responsáveis, mobilizar redes escolares, participar da governança interfederativa e executar planos locais de enfrentamento à violência.
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