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Pouco mais de um ano após o seu lançamento, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegou à nona edição nesta segunda-feira (8), com mais de 70 pessoas atendidas de todas as regiões do país.
Instituído em outubro de 2020, o Fale com o Presidente é uma das principais iniciativas da gestão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, para ampliar a aproximação entre o cidadão e o Poder Judiciário.
Em cada edição do projeto, os participantes têm a oportunidade inédita de uma conversa individual com o presidente do Tribunal da Cidadania. As demandas apresentadas são encaminhadas e solucionadas dentro das possibilidades da corte superior.
“Não existe questão maior ou menor, todas são importantes para aquelas pessoas que têm direitos a reclamar ou problemas que afetam diretamente o cidadão para questionar. É o nosso papel promover sempre o diálogo com a sociedade, de onde emana todo o poder”, afirmou o presidente do STJ.
Ao longo da sua trajetória, o Fale com o Presidente teve como um dos resultados a convocação de novos servidores aprovados no concurso promovido em 2018 para reforçar o quadro de analistas e técnicos do tribunal.
Cidadãos elogiam acolhida do Tribunal da Cidadania
Entre os participantes desta nona edição do projeto, o ponto em comum foi a satisfação dos inscritos com a receptividade do ministro Humberto Martins.
“Nunca imaginei que poderia ter acesso a um presidente de tribunal. Eu me senti ouvida e me senti orientada”, elogiou a professora Cláudia Rebouças da Silva Carvalho.
Por sua vez, o músico Carlos Henrique Ribeiro Cunha defendeu a implementação de iniciativas semelhantes em todo o setor público brasileiro: “O cidadão ter essa oportunidade maravilhosa de se expressar não tem preço, é um exemplo de humanidade que deveria ser mais adotado”.
Como funcionam as audiências do Fale com o Presidente
Cada participante tem até dez minutos de conversa com o presidente da corte, em seu gabinete. Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, não estão incluídos na iniciativa, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.
As audiências públicas cumprem todos os protocolos de segurança sanitária para a prevenção da Covid-19, como o uso de máscaras. Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a ouvidoria da corte, pelo e-mail [email protected].
A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para o encontro. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que o cidadão indicar.
