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Formas de enfrentar notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral foram o principal foco dos debates na tarde desta terça-feira (26) durante o II Seminário Internacional Desinformação e Eleições – Disinformation and Elections.
Transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube, o painel contou com a participação da pesquisadora associada do Digital Forensics Research Lab (DFRLab), Luiza Bandeira; da coordenadora sênior de campanhas da Avaaz no Brasil e pesquisadora sobre o impacto da desinformação no país e no mundo, Laura Moraes; do diretor de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV/DAPP), Marco Ruediger; da conselheira da Associação de Jornalismo Digital (Ajor), diretora executiva e cofundadora do Aos Fatos, Tai Nalon; e do editor do Estadão Verifica, diretor do First Draft e presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti.
A discussão foi mediada pela secretária-geral da Presidência do TSE e coordenadora do comitê permanente de desinformação do Tribunal, Aline Osorio. Ao abrir a mesa de debates, ela destacou que tem sido crescente a percepção de que o uso desvirtuado da internet e das redes sociais pode representar uma ameaça à democracia.
“Especialmente no processo eleitoral fica evidente esse efeito nocivo que as campanhas de desinformação e de ódio produzem e que não apenas são capazes de desequilibrar a disputa eleitoral, mas também acabam afetando a capacidade dos cidadãos de tomarem decisões de forma consciente e corroem a confiança social na integridade das eleições e na própria democracia”, analisou.
Liberdade de expressão
O jornalista Daniel Bramatti afirmou que a liberdade de expressão deveria estar no centro de qualquer discussão sobre o tema, ao contrário do que ocorre no Brasil e em outros países que tentam conter a disseminação de notícias falsas nas redes sociais. Segundo ele, a resolução de conflitos por meio da judicialização é um risco devido à possibilidade do uso do fenômeno da desinformação como pretexto para restringir a livre circulação de ideias.
Segunda palestrante do painel, Luiza Bandeira alegou que apesar de não haver uma única resposta para enfrentar a desinformação no contexto eleitoral, é possível mitigar os resultados das fake news através da divulgação de campanhas informativas, a exemplo das ações que vem sendo tomadas pela Corte Eleitoral ao longo dos últimos anos.
Para ela, cenário atual é muito próximo ao das últimas eleições gerais, realizadas em 2018. “A estrutura é a mesma. Isso é importante porque a gente entende e as plataformas também já sabem disso e podem agir. Essa é a vantagem”, expôs a pesquisadora.
Notícias falsas como arma política
O diretor de Análise de Políticas Públicas da FGV, Marco Ruediger, sugeriu que a questão seja vista com um olhar republicano e abrangente. Ele afirmou que o uso de bots e de notícias falsas para atacar adversários políticos são ferramentas utilizadas há algum tempo e que não estão restritas a candidatos de direita ou esquerda.
A cofundadora e diretora executiva da agência Aos Fatos, Tai Nalon, propôs uma análise mais global do ponto de vista não só da checagem de fatos como também do combate às fake news. De acordo com a jornalista, as pessoas produzem desinformação por motivos financeiros, por ideologia e por influência e, dentro do mesmo contexto, estão inclusos desde golpistas – que usam a internet para obter dados bancários das vítimas – quanto pessoas que estão em defesa daquilo que acreditam.
“Um projeto de lei contra a desinformação, por exemplo, deveria ter foco no comportamento coordenado de usuários e não de conteúdo e de mensagens veiculadas por quaisquer mídias e ser neutro tecnologicamente”, observou.
Laura Moraes, da Avaaz Brasil, defendeu que é necessário colocar os direitos e a proteção do usuário no centro do debate e na busca por soluções para o problema.
“Nós entendemos que precisamos sim de regulação clara para garantir que as medidas sejam eficazes na escala necessária e na proteção de todos os nossos direitos humanos e constitucionais”, declarou a especialista, que também defendeu uma maior transparência por parte das plataformas digitais na aplicação de suas regras de uso.
Acompanhe os debates, ao vivo, pelo canal do TSE .
BA/CM
