O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), por meio de sua Regional de Palmas, e representantes da Comissão de Aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) estiveram em audiência nesta quarta-feira, 6 de novembro, com o promotor Vinícius de Oliveira e Silva no Ministério Público do Tocantins (MPTO). O encontro teve como objetivo reforçar a demanda pela convocação dos aprovados no concurso para a rede estadual de educação.
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Deliberações da reunião
Durante a reunião, o MPTO, por meio da Ação Civil Pública (ACP) movida pela 9ª Promotoria de Justiça, reforçou a solicitação à Seduc para que informe detalhadamente seu quadro funcional, especificando cargos vagos e contratos temporários, além de evitar novos contratos sem a convocação dos concursados. A cobrança se intensifica devido ao alto número de contratos temporários ainda vigentes, enquanto muitos aprovados aguardam convocação.
Os representantes da comissão apontaram que o governo convocou excedentes em algumas regionais, mas em outras sequer preencheu o número de vagas previstas no edital, gerando dúvidas sobre os critérios adotados. “Se entrar no portal da transparência, os contratos temporários não aparecem, apenas os excepcionais,” afirmou um dos membros da comissão, ressaltando a falta de clareza nas informações.
Solicitações do MPTO
O promotor solicitou que a Comissão encaminhe uma petição com a atualização dos números de convocados e aprovados para monitorar a posse efetiva dos candidatos. “Da nossa parte, queremos que todos os aprovados sejam convocados. Quanto mais servidores efetivos, melhor para o Estado”, declarou Vinícius de Oliveira e Silva.
Para Ana Flávia, representante da comissão, o diálogo com o MPTO e o Sintet fortalece a luta pela convocação de todos os aprovados. “Temos uma grande expectativa de dias melhores. Queremos trabalhar sem a incerteza de uma contratação temporária no fim do ano,” disse Ana Flávia, destacando o compromisso da comissão em buscar transparência e respeito aos aprovados.
Além dos representantes do Sintet e da comissão, participaram da reunião a diretora do Sintet Regional de Palmas, Rose Marques; o assessor jurídico do sindicato, Silvanio Mota; e a assessora de imprensa, Nubia Martins.
