Justiça em Números: TSE é o tribunal superior que levaria menos tempo para zerar processos

Dentro da atividade jurisdicional da Justiça brasileira, um dado divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório “Justiça em Números 2021” chama a atenção: o tempo médio de giro do acervo, que trata do tempo de trabalho necessário de magistradas e magistrados e do corpo funcional para que um tribunal consiga zerar os processos existentes no estoque, caso não houvesse o ingresso de novas demandas judiciais. E, nesse quesito, o líder entre as Cortes Superiores é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pelos dados apresentados pelo CNJ, o TSE necessitaria de apenas dois meses para acabar com todo o estoque processual presente na Corte, números muito melhores quando comparados aos demais tribunais superiores. O segundo colocado na pesquisa quanto a esse aspecto é o Superior Tribunal Militar (STM), que levaria cinco meses, seguido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com nove meses, e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com prazo estimado de dois anos e um mês.

Entre os tribunais superiores, o tempo médio de giro do acervo é de um ano e quatro meses, mesmo prazo apresentado pela Justiça Militar Estadual. Felipe de Oliveira Antoniazzi, assessor da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE, explica por que a Corte Eleitoral apresenta números tão bons e melhores que os demais tribunais superiores.

“O baixo tempo de giro se deve a dois fatores: a sazonalidade dos processos, que costumam surgir a cada dois anos, e a agilidade na tramitação, exigida pela característica peculiar da matéria eleitoral”, resume.

Ao longo de 2020, foi constatada pelo CNJ a maior redução do acervo processual pendente no Poder Judiciário, com a diminuição de aproximadamente dois milhões de documentos. Ao todo, foram baixados 27,9 milhões de processos, ante o ingresso de 25,8 milhões de casos novos.

JM/LC, DM