Tag: STJ
Judiciário do Tocantins emite nota oficial e reafirma compromisso com transparência após afastamento de magistrados
Palmas - O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) confirmou nesta sexta-feira, 23,…
Decisão de júri popular é anulada pelo STJ no caso do empresário acusado de ser mandante de morte em Porto Nacional; relembre
Tocantins - Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou…
STJ decide nesta quarta (20) se Robinho cumpre no Brasil pena por estupro coletivo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está agendada para…
STJ decide que não há limitação para contribuições ao SESI e ao SENAI; veja detalhes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira que não vai…
Empresário de Araguaína investigado por tráfico internacional de drogas tem pedido de soltura negado por ministra do STJ
O empresário de Araguaína Márcio César Trindade Oliveira permanecerá preso, após a…
Caso Gugu: STJ suspende ação para reconhecer união estável de Rose; o pedido foi feito por Thiago, que diz ter namorado o apresentador
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ação de reconhecimento de…
STJ determina que lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência doméstica contra mulheres trans
Por unanimidade, a sexta turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ) decidiu…
Urgente | Ministro do STJ não aceita pedido de consideração e mantém Carlesse afastado do Governo do Tocantins
O ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, negou nesta sexta-feira…
Urgente | Por unanimidade, STJ decide manter Mauro Carlesse afastado por 6 meses
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o afastamento…
Sociólogo que compara Bolsonaro a “pequi roído” vai ao Superior Tribunal de Justiça e pede para trancar inquérito
Neste domingo, 21, os advogados Rodrigo de Carvalho Ayres e Edy César…
Extravagância | STJ gasta quase R$ 500 mil para comprar leite condensado e biscoito; confira
Ao que parece a lista dos altos gastos envolvendo o Judiciário ainda…
STJ sofre ataque hacker e presidente decide suspender sessões temporariamente
O Superior Tribunal de Justiça informou nesta quarta-feira (4/11) que o sistema de…
