1 de maio de 2024 20:18
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O Projeto de Lei que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e dos fundos exclusivos (fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda)...
O Senado aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei que inclui o programa Desenrola Brasil, do governo Luiz Inácio Lula da Silva, e a limitação...
O Senado Federal, em Brasília, foi palco de uma Sessão Solene nesta segunda-feira (2), celebrando os 35 anos de criação do estado do Tocantins. O evento...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de...
Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só...
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei 3.635 de 2023, que prevê que empreendimentos incentivadores do aleitamento materno sejam reconhecidos pelo Estado...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$...
Indicado para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula, o advogado Cristiano Zanin será sabatinado no dia 21 de junho, de acordo...
O programa Bolsa Família está cada vez mais perto de voltar após o Senado Federal aprovar nesta quinta-feira (1º), a medida provisória (MP) que assegura o...
Estabelecimentos que cobram pelo estacionamento podem ser obrigados a reservar vagas gratuitas por até uma hora para pessoas de baixa renda que sejam idosas ou com...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui no calendário escolar das instituições públicas a Semana da Educação Olímpica...