Tag: sancionada
ATÉ 40 ANOS: Presidente Lula sanciona lei que aumenta pena para casos de feminicídio; confira todas as mudanças
Nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 4.266 de 2023, que…
Vereador Eudes Assis é autor da lei sancionada por Cinthia Ribeiro que institui o “Mês da Cidadania de Crianças e Adolescentes” em Palmas
Em uma iniciativa pioneira de proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes,…
Sancionada lei do vereador Folha que institui o Dia Municipal da Advocacia Pública em Palmas
A prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan (PSDB) sancionou a Lei nº 3.058/2024 proposta…
Governador sanciona lei do dep. Eduardo Fortes que incentiva implantação de hortas comunitárias na escolas públicas do Tocantins
O deputado estadual Eduardo Fortes comemorou a sanção de mais uma Lei…
Lei que aumenta número de desembargadores no Tocantins de 12 para 20 é sancionada pelo governador
O governador Wanderlei Barbosa recebeu, na manhã desta terça-feira, 9, no Palácio…
Lei sancionada! Estado cria política de humanização para mulheres que sofram perda gestacional e neonatal; saiba detalhes
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (28), a…
Lei que cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no Tocantins é sancionada; entenda
O governador Wanderlei Barbosa sancionou, nesta quinta-feira (28), a Lei nº 4.333,…
Lula sanciona com vetos novo marco legal de agrotóxicos; saiba detalhes
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o…
Igualdade de gênero: Governador Wanderlei Barbosa sanciona Lei que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; saiba mais
Nesta segunda-feira (16), o governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei nº 4.237, que…
Wanderlei Barbosa sanciona Lei do Programa de Fortalecimento da Educação que promete trazer inúmeros avanços para a área
Nesta segunda-feira (28), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei…
Lei que coloca o Tocantins na Rota Nacional do Turismo é sancionada; saiba detalhes
Um estado que reúne segmentos turísticos diversos, com enorme potencial de crescimento.…
Sancionada a lei que doa à Segurança Pública dois terrenos para construção da Cidade da Polícia Civil em Gurupi
Em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira, 24, no Complexo de Delegacias…
