A prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan (PSDB) sancionou a Lei nº 3.058/2024 proposta pelo vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), que institui o...
O deputado estadual Eduardo Fortes comemorou a sanção de mais uma Lei de sua autoria pelo governador Wanderlei Barbos e publicação no diário oficial do último...
O governador Wanderlei Barbosa recebeu, na manhã desta terça-feira, 9, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, representantes do sistema judiciário tocantinense, para sancionar a...
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (28), a Lei n° 4.326, que estabelece direitos às mulheres que sofram perda gestacional e neonatal...
O governador Wanderlei Barbosa sancionou, nesta quinta-feira (28), a Lei nº 4.333, que institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Estado do Tocantins. O...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o Projeto de Lei nº 1.459/22 que, entre outras coisas, trata sobre o controle, inspeção e...
Nesta segunda-feira (16), o governador Wanderlei Barbosa sancionou a Lei nº 4.237, que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim). Esta iniciativa tem como objetivo...
Nesta segunda-feira (28), o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), que visa promover avanços na educação básica...
Um estado que reúne segmentos turísticos diversos, com enorme potencial de crescimento. Assim é o Tocantins, que acaba de conquistar importante reconhecimento como Rota Nacional do...
Em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira, 24, no Complexo de Delegacias da Polícia Civil, em Gurupi, a Prefeitura local e o Governo do Tocantins, por...
A lei que estabelece o CPF como número suficiente para identificar um cidadão nos serviços públicos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com...
A lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível, foi sancionada, nesta quarta-feira (11), pelo presidente da República,...