27 de abril de 2024 07:14
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Entre os projetos de lei sancionados pela prefeita Cinthia Ribeiro nesta quinta-feira (16) um em especial atende a uma demanda antiga dos profissionais da comunicação de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, requer à Justiça a expedição de uma nova Portaria Judicial para...
O deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins o Projeto de Lei que estabelece as diretrizes gerais da política estadual de fomento ao...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta quinta-feira (19) a medida provisória e o projeto de lei que vão regulamentar o mercado de...
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O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), comemorou nesta segunda-feira, 16, a sanção da Lei Complementar nº 424/2023, de autoria do executivo...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), a regulamentação das operações com moedas virtuais no Brasil. O Projeto de Lei 4401/2021 de autoria do deputado federal...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) requerimento de urgência para o Projeto de...
Reprodução: iG Minas Gerais Medida que regulamenta delivery de combustíveis é publicada; veja o que muda A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)...
O Senado aprovou hoje (28) a regulamentação da profissão de despachante documentalista. O projeto de lei (PL) referente ao tema foi aprovado pela Câmara dos Deputados e...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26), em sessão administrativa, a minuta da resolução que regulamenta a gestão do Cadastro...