9 de maio de 2024 15:29
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Decreto nº 9.902, publicado nesta terça-feira (09/07/2019), altera a legislação que regula as cervejas no Brasil. A norma retira vários requisitos de classificação da bebida e...
O Ministério da Educação (MEC) mudou as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir do ano que vem. Segundo uma resolução publicada na edição...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) da liberdade econômica. O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alterou as regras para a prova de vida e renovação das senhas dos beneficiários. Assinada pelo presidente do INSS,...
Daqui a exatamente um ano, os brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores. A eleição, marcada para 4 de outubro de 2020, será a...
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai criar a carteira digital do estudante. Batizada de MP (Medida Provisória) da...
O governo federal publicou hoje (5) novas regras para a compra de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs). Segundo o Ministério da Economia, as normas...
O Facebook informou na terça-feira (14) que está endurecendo as regras em torno das transmissões ao vivo. O anúncio vem antes de uma reunião de líderes...
A partir do dia 16 de setembro, novas regras serão aplicadas para a formação de novos condutores. Isso de acordo com o Detran. Essas mudanças cumprirão...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que regulamenta as atividades de atiradores esportivos, caçadores e colecionadores. O texto aprovado é um substitutivo...
O servidor público que tiver de se afastar do trabalho para participar de eventos sindicais terá de compensar as horas não trabalhadas. A Resolução nº 596...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a...