As inscrições para o concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) terminam nesta quinta-feira (16) e os candidatos devem ficar atentos aos requisitos estabelecidos no...
Em evento realizado na cidade de Santo Amaro, na Bahia, nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) que...
Com o ano de 2023, a prática de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será a mesma. O Diário Oficial do Estado...
No início deste mês, o Banco Central (BC) divulgou uma atualização importante quanto as regras de uso do Pix e que entrarão em vigor muito em...
O Ministério da Economia definiu as regras para o expediente de servidores federais em dias de jogos do Brasil. De acordo com as orientações, publicadas no...
Desde que foi criado, o 13º virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim...
Quem recebe o Auxílio Brasil, assim como outros benefícios de transferência de renda do governo, poderá fazer empréstimo consignado com desconto direto na fonte. Ao todo, são...
As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entraram em vigor já nesse domingo (9). Os produtos fabricados a partir desta data seguirão as novas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a medida provisória que altera as regras para a concessão do auxílio-alimentação pago aos trabalhadores e regulamenta adoção...
Foi sancionada nesta quinta-feira (21) uma lei estadual que trata sobre políticas públicas para o diagnóstico e atendimento multiprofissional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista...
O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também conhecido como cadastro de bons motoristas, foi regulamentado, nesta segunda-feira (9), pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O objetivo...
Neste mês de abril, novas regras de trânsito passam a entrar em vigor no país. As alterações são pela Lei n° 14.229/2021, publicada em outubro de...