27 de abril de 2024 05:32
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou as regras e o calendário de pagamento do programa “Pé-de-meia”, que irá fornecer incentivo financeiro para estudantes do ensino médio....
No cenário da crescente revolução tecnológica, Palmas se destaca ao consolidar a implementação da tecnologia 5G. A Lei Complementar n° 430, sancionada em 16 de novembro...
Quem está na expectativa de se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras...
A Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor do Tocantins (Procon Tocantins) tem buscado intensificar ações para alertar os consumidores quanto aos seus direitos. Quantas vezes...
As Portarias nº 155/ 2023, da Piracema, e Portaria Conjunta nº 04/2023, da Pesca Profissional, entraram em vigor no dia 1º de novembro. Porém, os praticantes...
Nesta terça-feira (10), o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) esteve na sala da presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins para participar da reunião da Frente Parlamentar...
Nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá valer para as eleições municipais de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. Segundo informações, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios...
Quem tem o costume de fazer compras internacionais pela internet deve ficar atento com as novas regras de tributação, que entram em vigor nesta terça-feira (1°)....
Nesta quarta-feira (28), o Ministério da Fazenda publicou uma portaria oficializando as regras do programa “Desenrola Brasil”, para a renegociação de dívidas. O programa será dividido em...
O Ministério da Fazenda divulgou nesta quinta-feira (11) a proposta do governo para regulamentar as apostas esportivas. O tema deve ser enviado ao Congresso como medida...
As inscrições para o concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) terminam nesta quinta-feira (16) e os candidatos devem ficar atentos aos requisitos estabelecidos no...