Tag: regras
Fiscalização ambiental intensifica ações durante a Piracema em Araguaína; conheça as regras e penalidades
Desde o início da piracema, em 1° de novembro, a Fiscalização Ambiental…
Novas regras de rotulagem nutricional são publicadas pela Anvisa; confira
Brasil - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira…
Celular, relógio e fones: veja o que é e não é permitido no ‘Enem dos concursos’
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Pé-de-meia: MEC publica regras e calendário de pagamento da bolsa para alunos do ensino médio; confira
O Ministério da Educação (MEC) divulgou as regras e o calendário de…
Com alteração na legislação, Palmas define as regras para receber a tecnologia 5G; CONFIRA
No cenário da crescente revolução tecnológica, Palmas se destaca ao consolidar a…
Saiba quais são as novas regras para aposentadoria em 2024
Quem está na expectativa de se aposentar deve levar em conta como…
“Chama no direct” ou “preço inbox”? Veja o que o Procon Tocantins diz sobre essa prática
A Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor do Tocantins (Procon Tocantins)…
Portaria da Piracema e da Pesca Profissional: Naturatins explica as regras de cada uma delas; confira
As Portarias nº 155/ 2023, da Piracema, e Portaria Conjunta nº 04/2023,…
Em reunião da FPA, deputado Mantoan defende regras ambientais claras
Nesta terça-feira (10), o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) esteve na sala…
Eleições 2024: Câmara dos Deputados aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário
Nesta quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência…
MEDICAMENTOS: Anvisa aprova novas regras para rótulos de remédios; saiba quais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de…
Compras internacionais de US$ 50: Novas regras entram em vigor amanhã; confira
Quem tem o costume de fazer compras internacionais pela internet deve ficar…
