Tag: PEC
Fim da jornada 6×1? PEC atinge número de assinaturas necessárias para tramitar na Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa abolir a jornada…
CCJ da Câmara dos Deputados deve analisar hoje PEC que proíbe aborto legal no Brasil
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…
Entenda a PEC que tramita na Câmara dos Deputados e pode acabar com a jornada de trabalho 6×1
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa abolir a jornada de…
Assembleia aprova PEC que autoriza deputados a destinarem até R$ 10 milhões por ano em emendas individuais; entenda
Os deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira (6) a Proposta de Emenda…
Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga
Brasil - O Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição…
Relator da reforma do Código Eleitoral anuncia que vai propor fim da reeleição e mandato único de 5 anos para políticos; veja detalhes
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da reforma do Código Eleitoral no…
Entenda 6 pontos da PEC que autoriza igrejas a pagar menos impostos no Brasil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ampliar a imunidade…
PEC da Previdência: Governo do Tocantins retira proposta da reforma da previdência dos servidores estaduais e abre diálogo com sindicatos
O Governo do Tocantins protocolou na Assembleia Legislativa (Aleto), no final da tarde…
Em Palmas, servidores da educação realizam paralisação contra a reforma administrativa que tramita no Congresso
Os servidores públicos das redes municipal e estadual de educação realizam, nesta…
Câmara dos Deputados rejeita distritão e aprova retorno das coligações
Na noite desta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados rejeitou o destaque da…
Voto impresso: PEC é derrubada no plenário da Câmara; veja como votou os deputados tocantinenses
Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados votaram a Proposta de Emenda…
Auxílio emergencial: Em 1º turno, Senado aprova retorno do benefício
Na noite desta quarta-feira (3), o Senado aprovou, em primeiro turno, o…
