Tag: PEC

Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno PEC de corte de gastos obrigatórios

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda…

Governo federal envia PEC com propostas de corte de gastos e mudanças no abono salarial; entenda

Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que traz novas regras…

Fim da jornada 6×1? PEC atinge número de assinaturas necessárias para tramitar na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa abolir a jornada…

CCJ da Câmara dos Deputados deve analisar hoje PEC que proíbe aborto legal no Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…

Entenda a PEC que tramita na Câmara dos Deputados e pode acabar com a jornada de trabalho 6×1

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa abolir a jornada de…

Assembleia aprova PEC que autoriza deputados a destinarem até R$ 10 milhões por ano em emendas individuais; entenda

Os deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira (6) a Proposta de Emenda…

Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga

Brasil - O Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição…

Entenda 6 pontos da PEC que autoriza igrejas a pagar menos impostos no Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ampliar a imunidade…

PEC da Previdência: Governo do Tocantins retira proposta da reforma da previdência dos servidores estaduais e abre diálogo com sindicatos

O Governo do Tocantins protocolou na Assembleia Legislativa (Aleto), no final da tarde…

Em Palmas, servidores da educação realizam paralisação contra a reforma administrativa que tramita no Congresso

Os servidores públicos das redes municipal e estadual de educação realizam, nesta…

Câmara dos Deputados rejeita distritão e aprova retorno das coligações

Na noite desta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados rejeitou o destaque da…