6 de maio de 2024 23:49
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Brasil – O Senado Federal aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a criminalização do porte e da posse de drogas, sem distinção...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da reforma do Código Eleitoral no Senado, anunciou nesta quinta-feira (29), que apresentará três Propostas de Emenda à Constituição (PECs)...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ampliar a imunidade tributária para entidades religiosas e templos de diferentes cultos conquistou um importante espaço na...
O Governo do Tocantins protocolou na Assembleia Legislativa (Aleto), no final da tarde dessa quarta-feira, 14, a retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata...
Os servidores públicos das redes municipal e estadual de educação realizam, nesta quarta-feira (26), uma paralisação das atividades escolares, em protesto contra a tramitação no Congresso...
Na noite desta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados rejeitou o destaque da PEC da Reforma Eleitoral, que implantava o sistema conhecido como distritão para a eleição...
Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados votaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que buscava instituir uma modalidade de voto impresso no Brasil....
Na noite desta quarta-feira (3), o Senado aprovou, em primeiro turno, o parecer do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019 que autoriza...