O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, na sexta-feira, 13, denúncia criminal contra Jaferson Sousa Carneiro, acusando-o de atropelar e matar a bióloga e professora Perla...
O Demupe (Departamento Municipal de Posturas e Edificações) começará a notificar os estabelecimentos comerciais para regularizarem os estacionamentos recuados nas calçadas. A ação atende uma determinação...
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou na tarde desta segunda-feira, 16, o ato de nomeação de cinco novos promotores de Justiça, aprovados no 10º Concurso...
A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu, na terça-feira, 10, sentença que mantém interditado um posto de abastecimento de combustíveis instalado...
O Município de Gurupi deverá incluir, no orçamento do próximo ano, recursos necessários para garantir a implementação de pontos para Coleta Seletiva Permanente de Resíduos Eletrônicos...
O Estado do Tocantins tem até o dia 16 de fevereiro para apresentar um cronograma contemplando reforma e adequações estruturais no refeitório e cozinha do Hospital...
Até o dia 31 de janeiro, o atendimento ao público será realizado em horário diferenciado no Ministério Público do Tocantins (MPTO). Ato da Procuradoria-Geral de Justiça...
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti recebeu o prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, para dar início as tratativas...
Tribunal de Juri realizado em Arraias na última segunda-feira, 05, acolheu teses sustentadas pelo Ministério Público do Tocantins e condenou José Domingos Rosa Pereira Bispo à...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 5, sentença que condena o ex-prefeito de Rio da Conceição, Adimar da Silva Ramos,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, nesta sexta-feira, 25, uma decisão de arresto e sequestro de bens de um morador de Palmas, acusado...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nessa última sexta-feira (30), um inquérito civil para apurar eventuais ilegalidades na transferência de estudantes para o curso de...