Representantes de moradores e condomínios da Orla da praia da Graciosa, em Palmas, estiveram no Ministério Público do Tocantins (MPTO) solicitando ações que combatam a criminalidade...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última sexta-feira, 24, audiência pública para debater o ensino de tempo integral, no Centro de Ensino Médio de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública do Estado (DPE) participaram de audiência com o Estado do Tocantins, no último dia 14, para acompanhar...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, em ação civil pública proposta nesta quinta-feira, 23, que seja determinada a retirada ou a demolição de...
Após recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, orientando a adoção de medidas para sanar...
Com a finalidade de discutir sobre a crescente violência nas escolas particulares e públicas da rede de ensino estadual e municipal de Palmas e acerca da...
Com a finalidade de aperfeiçoar a atuação na defesa da ordem urbanística e do meio ambiente, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência com a...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs na última terça-feira, 31, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Miracema do Tocantins em que requer, à...
Operação deflagrada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em ação conjunta com órgãos e instituições parceiras, apreendeu quase duas toneladas de alimentos e 4,4 litros de bebidas...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com produtores rurais dos municípios de Formoso do Araguaia e de Lagoa da...
A Procuradoria-Geral de Justiça publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira, 27, a Portaria n. 544/2022, que institui a comissão de concurso público para o quadro servidores...
Considerando o disposto na Lei Brasileira de Sinais (Libras), que estabelece que os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) devem promover ações articuladas para garantir...