O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou a Lista Suja do Trabalho Escravo, cujo objetivo é divulgar os nomes dos empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista é atualizada duas vezes por ano, em abril e outubro e baseada em casos identificados pela Inspeção do Trabalho.

Nesta atualização, foram acrescentados 132 novos nomes, sendo dois destes de empresas tocantinenses, elevando o total para 289 empregadores. Tocantins teve mais uma empresa colocada na lista, então agora são duas. Uma em Nova Olinda e outra em Couto Magalhães.

A divulgação da Lista Suja sofreu interrupções de 2014 a 2016, até que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a sua constitucionalidade. Desde então, a lista é divulgada regularmente e inclui casos identificados pela Inspeção do Trabalho entre os anos de 2018 e 2022, dos quais não cabem mais recursos.

Como funciona a lista suja

Segundo Maurício Krepsky, chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), dois fatores explicam o aumento no número de empregadores incluídos na lista: o aumento do número de ações fiscais e a agilidade nos processos administrativos. A maioria dos processos são eletrônicos, mas alguns ainda tramitam de maneira analógica. Como a lista é atualizada duas vezes por ano, o número de empregadores apontados a cada edição varia conforme o tempo de tramitação de cada caso.

Os empregadores permanecem na lista por dois anos, e depois desse período, saem da lista, conforme regras. Durante esse período, a Inspeção do Trabalho realiza monitoramento com os empregadores e nos locais em que foram identificados casos de trabalho análogo à escravidão, a fim de verificar a regularidade das condições de trabalho. Se houver reincidência na identificação de trabalhadores em situação de escravidão, o empregador permanecerá na lista suja por mais dois anos.

A inclusão de um empregador na Lista Suja é um indicativo de que o governo brasileiro reconheceu que a empresa submeteu trabalhadores à condição análoga à escravidão, após a inspeção do trabalho. Isso pode levar a sanções, como a impossibilidade de obter financiamento público, além de afetar a imagem da empresa no mercado.

Trabalhos rurais

Dos registros, 162 foram feitos em fazendas, 23 em sítios e 5 em chácaras, confirmando a liderança dos casos de trabalho análogo à escravidão no campo. Desde o início do ano até o dia 22 de março, 837 pessoas foram resgatadas dessa situação em zonas rurais, representando 91% do total de vítimas.

Mais de três mil tocantinenses foram resgatados de trabalhos análogos à escravidão. – Foto: Divulgação MPTO

Em 2022, os casos de trabalho escravo no campo representaram cerca de 73% dos registros. As atividades em que mais foram encontradas vítimas foram o cultivo de cana-de-açúcar, atividades de apoio à agricultura, produção de carvão vegetal, cultivo de alho e cultivo de café, somando 1.186 trabalhadores resgatados.

Por estado

Os novos registros irrecorríveis de trabalho escravo identificados responsabilizam 109 pessoas físicas e 23 pessoas jurídicas em 19 unidades federativas diferentes. Minas Gerais é o estado que lidera, seguido por Goiás e Piauí. Veja abaixo:

Minas Gerais (35)
Goiás (15)
Piauí (13)
Pará (11)
Paraná (8)
Maranhão (8)
Bahia (7)
Santa Catarina (7)
Rio Grande do Sul (6)
Mato Grosso do Sul (6)
Mato Grosso (5)
São Paulo (2)
Distrito Federal (2)
Pernambuco (2)
Ceará (1)
Rio Grande do Norte (1)
Rondônia (1)
Roraima (1)
Tocantins (2)