Tag: MP
Deputado Sargento Júnior Brasão vota a favor da MP que reduz de 12% para 7% o ICMS sobre a venda de gado vivo a outros estados
Visando fortalecer ainda mais os produtores agropecuários do Tocantins, o deputado estadual…
Ministério Público identifica atraso na conclusão das obras do CAPS Infantil de Palmas e cobra providências
Uma equipe do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta segunda-feira (5),…
‘MP do Voo Simples’: Câmara dos Deputados aprova volta do despacho gratuito de bagagem em voos nacionais e internacionais
Nesta terça-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou a retomada de despacho gratuito…
Câmara dos Deputados pode votar MP que cria benefício extra para Auxílio Brasil; saiba mais
Nesta última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode analisar a…
Ministério Público decide apurar reclassificação do filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’
O Ministério Público Federal em Brasília decidiu abrir um inquérito civil para…
Agora é Lei! Câmara de Palmas aprova MP do Programa Emergencial Cartão da Família
O Programa Emergencial Cartão da Família foi transformado em lei na manhã…
Relator da MP que trata da data-base dos servidores de Palmas, vereador Eudes Assis comemora aprovação na Câmara Municipal
Na Sessão Ordinária desta última quarta-feira (16), o vereador Eudes Assis (PSDB)…
Na Câmara de Palmas, CCJR define relator da MP do Cartão da Família
Sob a presidência do vereador Folha (Patriota), a Comissão de Constituição, Justiça…
MP-TO pede suspensão da lei dos 236 cargos da Câmara de Palmas por violação à sentença sobre comissionados
Considerando o fato de que existe uma sentença judicial com trânsito em…
Vereador Erivelton aciona MP para que apure ocupação de área pública por Palmas Shopping
O vereador Erivelton Santos (PV) encaminhou oficio ao Ministério Público do Tocantins…
MP entra na justiça após idosos com suspeita de Covid-19 terem atendimento negado em Augustinópolis
O Ministério Público Estadual entrou na Justiça para pedir que o Estado…
REVOGADO! Bolsonaro tira trecho de MP que prévia suspensão de contratos de trabalho por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho…
