Brasil
REVOGADO! Bolsonaro tira trecho de MP que prévia suspensão de contratos de trabalho por 4 meses
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia, a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.
A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”. O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto.
ENTENDA
O governo do presidente Jair Bolsonaro publicou em edição extra do Diário Oficial deste domingo a Medida Provisória 927, que permite aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho de seus funcionários por quatro meses sem pagamento de salário.
A medida faz parte do pacote de medidas econômicas contra os efeitos do coronavírus e teria como objetivo evitar demissões em massa. O texto entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias para se tornar lei e não perder a validade.
- Palmas7 dias atrás
AGORA: dupla de criminosos morre durante confronto com policiais militares no setor Santa Fé, em Palmas
- Editorial6 dias atrás
Greve na UFT? Maioria dos professores aprovam paralisação durante assembleia nesta terça (23)
- Editorial6 dias atrás
DINHEIRO NA CONTA! Wanderlei Barbosa anuncia pagamento do piso da enfermagem e antecipação do salário dos servidores estaduais
- Plantão Policial3 dias atrás
Pai é preso acusado de estuprar a própria filha durante 4 anos em Pequizeiro
Deixe o seu Comentário