O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o Projeto de Lei nº 1.459/22 que, entre outras coisas, trata sobre o controle, inspeção e...
O projeto de lei que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida será sancionado nesta quinta-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A...
Foi divulgada pelo governo a promulgação de uma nova lei que destina uma quantia expressiva de R$ 7,3 bilhões apara o pagamento do piso salarial estabelecido...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) a lei que inclui o programa Brasil Sorridente na Lei Orgânica da Saúde. A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (28) que o governo vai trabalhar para demarcar o “maior número possível de terras indígenas”. A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (20), a Lei 14.550, de 2023, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às...
O governo brasileiro lançou nesta terça-feira (18) um pacote de R$ 3 bilhões para prevenir atentados em escolas públicas em todo o país. O anúncio foi...
O Governo Federal retirou, nesta quinta-feira (6), os Correios e outras estatais de programas voltados para a privatização. A medida foi anunciada por meio de edição...
O governador Wanderlei Barbosa prestigiou nesta quarta-feira, 5, o ato de assinatura de dois decretos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que flexibilizam o Marco...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30) após uma temporada de 89 dias nos Estados Unidos. Seu objetivo é liderar...
Desde agosto de 2022, o Governo Federal aprovou o piso salarial da enfermagem no Brasil. A lei estabeleceu um salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros,...
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. O projeto fez parte...