Tag: Lei Paulo Gustavo
Municípios do Tocantins têm até dia 11 de julho para entregar plano de ação da Lei Paulo Gustavo
Dos R$ 3,862 bilhões que serão repassados aos estados brasileiros através da…
Mais cultura! Prefeitura de Araguaína assina termo de adesão da Lei Paulo Gustavo; cidade irá receber mais de R$1,5 milhão
O termo de adesão da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195,…
Governo do Tocantins realizará encontro virtual para esclarecer dúvidas a respeito do uso de verba milionária para Lei Paulo Gustavo no Estado
Nos dias 3, 4 e 5 de maio, a Secretaria da Cultura…
Prefeitura de Porto Nacional agenda reunião com artistas para debater a necessidade da ampliação de repasses da Lei Paulo Gustavo
A Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Porto Nacional anunciou…
Lei Paulo Gustavo: Prazo para participar de consulta pública a respeito de nova lei se encerra essa semana
A Secretaria da Cultura do Estado, alerta sobre o fim do prazo…
CULTURA: Governo do Tocantins publica edital de consulta pública sobre aplicação da Lei Paulo Gustavo no estado
A Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) publicou no Diário…
Jair Bolsonaro veta ‘Lei Paulo Gustavo’ que destinaria mais de R$3 bilhões ao setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro vetou, nesta terça-feira (5), um projeto de lei,…
