Governo do Tocantins realizará encontro virtual para esclarecer dúvidas a respeito do uso de verba milionária para Lei Paulo Gustavo no Estado

Nos dias 3, 4 e 5 de maio, a Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins realizará encontros virtuais para ouvir os diversos setores culturais e esclarecer dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo. Os encontros serão conduzidos pelo secretário da Cultura, Tião Pinheiro, e pela superintendente, Kátia Maia Flores, e acontecerão por meio do canal no Youtube do Governo do Tocantins, a partir das 19 horas.

O objetivo dos encontros é informar e prestar esclarecimentos sobre a lei complementar nº 195, de julho de 2022, que prevê a destinação de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

Cada dia será destinado a diferentes setores: no dia 3, será para produtores do audiovisual tocantinense; no dia 4, para os setores das artes visuais e cênicas (circo, teatro, dança), música e literatura; e no dia 5, para o patrimônio material e imaterial, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, quebradeiras de coco, quadrilhas juninas, capoeira e povos de terreiro.

O Tocantins deverá receber R$ 25.159,986,35 milhões para o Estado e R$ 16.217.729,30 milhões para os municípios do Ministério da Cultura. Os recursos serão executados por meio de editais e deverão alcançar as mais diversas manifestações culturais.