Tag: irregular
MPTO oferece denúncia e requer R$ 5 mi de indenização por descarte irregular de embalagens de agrotóxicos em Lagoa da Confusão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça…
CPI da BRK: Vereador Josmundo averigua denúncias de despejo irregular de dejetos próximo ao Capim Dourado Shopping
O presidente da CPI da BRK, vereador Josmundo, averiguou na tarde desta…
CAPS de Palmas está com mais de 20 tipos de medicamentos em falta, aponta vistoria do Ministério Público
Falta de medicamentos em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Palmas foi…
Em Palmas, prefeitura alerta população sobre o descarte irregular de entulhos nas vias públicas
O descarte irregular de resíduos vem gerando transtornos para as equipes da…
Pais denunciam estrutura irregular em escola de Dianópolis e MPTO passa a investigar a situação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de…
Em Porto Nacional, uso irregular de vagas de estacionamento em via pública é alvo do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta terça-feira, 24, inquérito civil…
PL vai pagar sozinho multa por ação irregular contra urnas, decide Moraes
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu que…
MPTO investiga retirada ilegal de água do rio Pium para irrigação no período de estiagem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira, 31, procedimento para…
TRE-TO determina que Ataídes Oliveira remova placa com propaganda irregular
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), José Márcio da Silveira…
10 toneladas de sementes de capim irregular são apreendidas pela Adapec na BR-153 próximo a Araguaína
Um caminhão que transportava uma carga de sementes de capim irregular foi…
Imóveis clandestinos: loteador é proibido de vender terrenos irregulares em Palmas; saiba mais
Em decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo…
Auxílio emergencial: pagamento irregular do benefício pode chegar a R$ 808,9 milhões, aponta CGU
O pagamento irregular do Auxílio Emergencial de R$ 300, que durou quatro…
