O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, instaurou um Inquérito Civil Público para investigar problemas estruturais na Escola Municipal São José.
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De acordo com o promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite, pais dos alunos informaram ao MPTO que o teto da unidade, em Dianópolis, está danificado, havendo, inclusive, o registro de goteiras dentro das salas de aula.
Os pais informaram que a direção da escola já havia solicitado, ao Município, a reforma do telhado, mas que não havia recebido resposta da administração.
O Corpo de Bombeiros informou que há necessidade de reparos, mas alertou também que é preciso adequar o prédio à legislação contra incêndio.
“Os pais contrataram um drone para fazer imagens do telhado da escola e, dessas imagens, é possível verificar que o telhado apresenta sérios problemas, inclusive com pontos de rebaixamento”, cita o inquérito.
O Ministério Público destaca que os pais estão preocupados com a segurança dos filhos (por conta dos problemas estruturais) e com a qualidade do ensino (por conta das goteiras).
A apuração do MP aponta ainda que a Prefeitura já deveria ter regularizado a situação, já que um memorando, enviado ao Município, citava os problemas em 2021.
“O ambiente escolar deve apresentar condições dignas para propiciar uma educação de qualidade, sendo dever do Estado propiciar tal ambiente, não se podendo permitir que os alunos sejam submetidos a situações de risco à saúde e à própria vida”, diz o promotor de Justiça.
No inquérito, o Ministério Público recomenda que o Município suspenda as aulas e faça remanejamento dos estudantes para outro local, mais seguro. A instituição solicita ainda que uma vistoria técnica aponte quais são as obras necessárias no local.
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