Tag: Direito
Idosos com mais de 65 anos e aposentados têm direito ao transporte público gratuito em Palmas; saiba como
Idosos a partir dos 65 anos e aposentados têm o direito de…
Mais de 116 mil famílias no Tocantins têm direito à Tarifa Social, mas não recebem o desconto na conta de energia; confira se você pode receber
Um total de 116.851 mil famílias no Tocantins têm direito ao benefício…
Vereador Josmundo participa da assinatura de Concessão de Direito Real de Uso da área da Paróquia Santo Antônio de Lisboa
O vereador Josmundo participou na noite deste domingo (11), da assinatura feita…
Araguaína | Cerca de 10 mil imóveis podem ter direito à isenção de IPTU e 5,9 mil casas à tarifa social de energia elétrica; confira
A Prefeitura de Araguaína reforça que os proprietários de imóveis residenciais e…
Ministério Público do Tocantins promove palestra sobre as atribuições do órgão para alunos de direito da Capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recepcionou em sua sede, em Palmas,…
Projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” está com inscrições abertas para acadêmicos de direito; palestras serão na sede do MPTO em Palmas
No dia 22 às 9h, e no dia 25, às 14h, serão…
Inscrições abertas para processo seletivo da PGM em Palmas para Residência Jurídica; confira
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) está realizando um processo seletivo para Residentes…
Enem 2023: isenção da taxa de inscrição pode ser pedida a partir de hoje; saiba quem tem direito
A isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio…
Deputada Vanda Monteiro propõe lei que garante às mulheres o direito ao acompanhante durante consultas médicas
A deputada estadual Vanda Monteiro (UNIÃO BRASIL) apresentou na manhã desta terça-feira,…
Pessoas cadastradas já podem retirar cartão que dá direito a refeição popular em Palmas
Os cidadãos que se cadastraram para ter direito a refeições com o…
Lei sobre direito à folga para realizar exames preventivos de câncer é sancionada pelo Governo do TO
Desde 2019, no Tocantins é concedido às servidoras e trabalhadoras de empresas…
Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje (20); veja quem tem direito
Funcionários devem ficar atentos aos prazos! Os empregadores têm até esta terça-feira…
