Tag: Direito
Proposta assegura às grávidas direito de optar por cesariana a partir da 39ª semana; saiba mais
O Projeto de Lei 3635/19 assegura às mulheres grávidas o direito de…
Alunos da rede pública no Tocantins terão direito a 50% das vagas do ensino superior e técnico
O governador Mauro Carlesse sancionou nessa quarta-feira, 17, a Lei nº 3.458,…
UFT – ARRAIAS lança Edital para a primeira turma do Curso de Direito do Câmpus
A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) publicou oEdital de abertura ao Processo Seletivo…
A Secretaria de Esporte é um direito dos atletas”, reivindica Vanda Monteiro
A audiência pública que discutiu os incentivos fiscais par a área do…
Trabalhadores já podem sacar saldo do FGTS; no Tocantins mais de 500 mil tem direito ao benefício
Mais de 500 mil tocantinenses vão poder sacar até R$ 500 de…
NOVIDADE! Mais de 12 mil famílias de Palmas têm direito de receber a 13ª parcela do Bolsa Família; Saiba se você tem direito
Mais de 12 mil famílias de Palmas têm direito de receber a…
Governo leiloa direito de exploração de minérios no Tocantins
O Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia,…
Caixa antecipa calendário para saques de até R$ 500 do FGTS; saiba se você tem direito
A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (21) que antecipou os saques…
OAB entra com ação contra abertura de cursos de Direito à distância
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação nesta…
Pessoas com deficiência agora também tem direito a Passe Livre pela internet
Pessoas com deficiência agora podem obter o passe livre para viagens rodoviárias,…
