O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (13), assegurando o direito à licença-maternidade para mães não gestantes em casos de união estável...
Suzane von Richthofen, condenada pelo assassinato de seus pais, foi vista recentemente na Universidade São Francisco, campus de Bragança Paulista, onde iniciou seus estudos em direito....
O primeiro edital de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou o número de vagas para os cursos de graduação em Direito e Medicina. O...
Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do...
O Procon Municipal de Palmas participou nos dias 11 e 12 de dezembro, no Palácio da Justiça, em Brasília – DF, do 32° encontro do Sistema...
No Tocantins 98.736 famílias têm direito à Tarifa Social de Energisa Elétrica (TSEE), mas ainda não possuem o benefício. O programa é voltado ao público de...
Os trabalhadores têm até o dia 30 de novembro para receber a primeira parcela do 13° salário, conforme a lei criada em 1962. Em muitos casos,...
Na tarde desta segunda-feira (30), um grupo de alunos do curso de direito da faculdade Uninassau teve a oportunidade de visitar a Câmara Municipal de Palmas...
Na quarta rodada de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a Receita Federal ressarce um total de R$ 7,5 bilhões aos 6,1 milhões de...
Idosos a partir dos 65 anos e aposentados têm o direito de utilizar o transporte público de forma gratuita na Capital. O benefício, regido pela Lei Municipal...
Um total de 116.851 mil famílias no Tocantins têm direito ao benefício da Tarifa Social na conta de energia, porém ainda não usufruem do desconto em...
O vereador Josmundo participou na noite deste domingo (11), da assinatura feita pela prefeita Cinthia Ribeiro do Termo Administrativo de Concessão de Direito Real de uso...