O Procon Palmas realizou, nesta quinta-feira (22), uma operação de fiscalização em um estabelecimento comercial da capital após receber uma denúncia anônima. A ação confirmou a venda de produtos impróprios para o consumo, incluindo itens com validade expirada há quatro anos. No total, 133 produtos foram apreendidos.
Entre os materiais recolhidos estavam cosméticos e itens de maquiagem vencidos desde 2021, o que representa risco direto à saúde dos consumidores.
De acordo com o gerente de Fiscalização e Defesa do Consumidor do Procon, Cícero Neves, a denúncia foi fundamental para a atuação dos fiscais. “A equipe esteve no local e constatou que realmente havia a comercialização de produtos vencidos. Todos os itens foram apreendidos para proteger o consumidor”, explicou.
O Procon reforça que a venda de produtos fora do prazo de validade é uma infração grave, prevista no Código de Defesa do Consumidor, sujeita a sanções administrativas, como multas e até interdição do estabelecimento.
Denuncie
O órgão municipal também alerta para a importância da participação da população na fiscalização. Os consumidores devem sempre verificar a data de validade dos produtos antes da compra e podem denunciar práticas irregulares por meio dos canais oficiais do Procon Palmas.
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