Tag: Defesa do Consumidor
Procon Palmas apreende 133 produtos vencidos em operação de fiscalização; itens estavam à venda desde 2021
O Procon Palmas realizou, nesta quinta-feira (22), uma operação de fiscalização em…
Mais de 4 mil produtos vencidos são apreendidos pelo Procon em estabelecimentos agropecuários e pet shops de 14 cidades do Tocantins
Entre os dias 22 de outubro e 4 de novembro de 2024,…
Medida Provisória que reduz prazo para promoção de policiais militares do Tocantins é aprovada pela Comissão de Administração; texto segue para o plenário
A Medida Provisória nº 6/2023, que altera a lei das promoções na…
Procon monitora cerca de 1.300 produtos em sete cidades do Tocantins para evitar propaganda enganosa na Black Friday
Nos dias 3 e 6 de novembro, o Procon Tocantins monitorou cerca…
