O governo federal vai reservar uma parte das moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para pessoas em situação ou trajetória de rua. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (23) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e prevê que, ao menos, 3% das unidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) sejam direcionadas a este público.
De acordo com o ministro, os imóveis serão gratuitos, assim como o acompanhamento e os serviços voltados à reinserção social das pessoas beneficiadas. A expectativa é de que cerca de mil unidades habitacionais sejam destinadas nesta primeira fase.
Quais cidades serão contempladas? Inicialmente, o foco da ação será em 38 municípios, incluindo todas as capitais e cidades que têm mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
“Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso”, destacou Jader Filho durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Como será o processo de inclusão? A inclusão social será acompanhada por ações integradas entre governo federal, prefeituras e órgãos de assistência social. A iniciativa também busca fortalecer o papel dos municípios na execução de políticas públicas para a população em situação de vulnerabilidade, articulando habitação, saúde e assistência.
