Brasil – A partir das 10h desta quinta-feira (23), aproximadamente 264 mil contribuintes que resolveram suas pendências com a Receita Federal terão acesso à consulta do lote de restituição da malha fina de outubro. Este lote inclui 11 mil contribuintes do Rio Grande do Sul e também restituições residuais de exercícios anteriores.

Detalhes do pagamento e prioridades

O total de R$ 700 milhões será distribuído, com 53% deste valor destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às recentes enchentes no Rio Grande do Sul, contribuintes da região foram adicionados à lista de prioridades. Prioritariamente, 126.824 contribuintes que forneceram a chave Pix CPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida receberão o pagamento primeiro. Seguem-se 14.661 contribuintes do magistério, 11.360 residentes no Rio Grande do Sul, 46.689 idosos entre 60 e 79 anos, 6.416 acima de 80 anos, e 5.219 com deficiência ou doença grave.

O pagamento está programado para 31 de outubro, e será depositado diretamente na conta ou chave Pix CPF indicada na declaração do Imposto de Renda. Contribuintes que não estiverem na lista atual devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar pendências ou submeter uma declaração retificadora.

Caso a restituição não seja creditada por problemas como conta desativada, o valor ficará disponível no Banco do Brasil por até um ano, podendo ser transferido para qualquer conta do titular mediante agendamento. Se o valor não for resgatado, o contribuinte deve solicitar a restituição através do Portal e-CAC.