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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta segunda-feira (25) o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel no estado.
Zema fez o anúncio em rede nacional, em entrevista à CNN Brasil, mas ainda não informou por quanto tempo a medida terá validade nem o impacto que poderá ter na arrecadação mineira.
“A partir de hoje estaremos congelando o ICMS do óleo diesel. Mesmo que ele venha aumentar, nós não reajustaremos o valor que é cobrado. Ou seja, o percentual começa a cair a cada aumento que o óleo diesel tiver. Dessa maneira, espero que o estado esteja contribuindo para amenizar, mas o problema é muito maior”, disse o governador do Novo.
Zema já vinha defendendo o congelamento do ICMS usado como referência para combustíveis. Em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), inclusive, enviou juntamente com o Maranhão uma proposta nesse sentido, mas esta acabou derrotada por não ter apoio da maioria dos estados.
O que é o ICMS? Como funciona a medida na prática?
O ICMS é um imposto estadual cobrado pelo sistema de “substituição tributária”, em que todo o tributo é recolhido no início da cadeia, neste caso, nas refinarias. Hoje, o preço é definido por cada estado e atualizado quinzenalmente.
Apesar de Zema não ter dado detalhes da medida anunciada nesta segunda, o congelamento de ICMS sobre o diesel deve significar uma trava no preço de referência do imposto. A atualização semanal, portanto, vai ignorar possíveis novos aumentos do diesel, então mesmo que as refinarias vendam o combustível mais caro, o governo de Minas não vai repassar isso ao consumidor, o que pode reduzir a arrecadação do estado.
