O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulga nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE/TO), o resultado do Prêmio PROFE de Educação nos Municípios. A iniciativa visa reconhecer e incentivar as escolas públicas municipais que se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no 5º ano do ensino fundamental em 2023.
Foram premiadas 39 escolas municipais de 25 municípios tocantinenses. Cada unidade escolar receberá R$ 250 mil, valor destinado exclusivamente a obras e reformas na infraestrutura escolar. A cerimônia de premiação ocorrerá em dezembro, em Palmas.
O prêmio é uma das ações do PROFE nos Municípios, um dos eixos do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), desenvolvido pela Seduc com o objetivo de melhorar os índices educacionais em todo o Tocantins, abrangendo todas as escolas públicas do estado.
PROFE nos Municípios
A gestão estadual tem voltado seu foco para a educação desde a primeira infância, antes mesmo de os estudantes ingressarem no ensino fundamental. Com o programa Alfabetiza Mais Tocantins, a Seduc tem a meta de atender mais de 78 mil estudantes dos 139 municípios tocantinenses, com investimentos de cerca de R$ 8 milhões em ações que incluem formação continuada para profissionais, concessão de bolsas para articuladores e formadores, entrega de material didático estruturado para professores e estudantes, além de premiações para as melhores práticas.
Nesse sentido, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca que a gestão estadual tem trabalhado para melhorar os indicadores educacionais de todo o estado. “Nós temos investido na rede pública de educação como um todo. Nosso governo é parceiro dos municípios, porque entendemos que o Estado só é forte quando os municípios também são”, afirma o governador.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, enfatiza a importância da educação territorial que a Seduc tem promovido por meio do PROFE nos Municípios, contribuindo para a melhoria dos indicadores municipais.
“Com o PROFE nos Municípios, estamos direcionando nosso olhar para a educação municipal. Percebemos que investir apenas na educação estadual não era suficiente, pois os estudantes precisam de uma educação de qualidade em todo o território, desde a educação infantil, para que possam se desenvolver no ensino fundamental e no ensino médio. Portanto, criamos mecanismos, como esta premiação, para alcançarmos esse objetivo”, explica Fábio Vaz.
Os municípios tocantinenses também contam com o ICMS Educacional, uma política de incentivo à melhoria da aprendizagem que prevê a inclusão de um indicador educacional entre os critérios para a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
