O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulga nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE/TO), o resultado do Prêmio PROFE de Educação nos Municípios. A iniciativa visa reconhecer e incentivar as escolas públicas municipais que se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no 5º ano do ensino fundamental em 2023.
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Foram premiadas 39 escolas municipais de 25 municípios tocantinenses. Cada unidade escolar receberá R$ 250 mil, valor destinado exclusivamente a obras e reformas na infraestrutura escolar. A cerimônia de premiação ocorrerá em dezembro, em Palmas.
O prêmio é uma das ações do PROFE nos Municípios, um dos eixos do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), desenvolvido pela Seduc com o objetivo de melhorar os índices educacionais em todo o Tocantins, abrangendo todas as escolas públicas do estado.
PROFE nos Municípios
A gestão estadual tem voltado seu foco para a educação desde a primeira infância, antes mesmo de os estudantes ingressarem no ensino fundamental. Com o programa Alfabetiza Mais Tocantins, a Seduc tem a meta de atender mais de 78 mil estudantes dos 139 municípios tocantinenses, com investimentos de cerca de R$ 8 milhões em ações que incluem formação continuada para profissionais, concessão de bolsas para articuladores e formadores, entrega de material didático estruturado para professores e estudantes, além de premiações para as melhores práticas.
Nesse sentido, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destaca que a gestão estadual tem trabalhado para melhorar os indicadores educacionais de todo o estado. “Nós temos investido na rede pública de educação como um todo. Nosso governo é parceiro dos municípios, porque entendemos que o Estado só é forte quando os municípios também são”, afirma o governador.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, enfatiza a importância da educação territorial que a Seduc tem promovido por meio do PROFE nos Municípios, contribuindo para a melhoria dos indicadores municipais.
“Com o PROFE nos Municípios, estamos direcionando nosso olhar para a educação municipal. Percebemos que investir apenas na educação estadual não era suficiente, pois os estudantes precisam de uma educação de qualidade em todo o território, desde a educação infantil, para que possam se desenvolver no ensino fundamental e no ensino médio. Portanto, criamos mecanismos, como esta premiação, para alcançarmos esse objetivo”, explica Fábio Vaz.
Os municípios tocantinenses também contam com o ICMS Educacional, uma política de incentivo à melhoria da aprendizagem que prevê a inclusão de um indicador educacional entre os critérios para a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
