Brasil – A senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO), relatora do Novo Ensino Médio na Comissão de Educação do Senado Federal, apresentou um relatório atualizado do projeto.
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Inicialmente, a proposta previa a redução da carga horária das disciplinas obrigatórias de 2,4 mil horas para 2,2 mil horas, mas, após negociações com o Ministério da Educação (MEC), a carga horária original foi mantida.
Negociações com o Ministério da Educação
As 2,4 mil horas já haviam sido aprovadas pela Câmara dos Deputados. Além de manter essa carga horária, a relatora também voltou atrás na mudança das horas destinadas aos itinerários formativos, que permanecem em 600 horas, ao invés das 800 horas inicialmente sugeridas.
“Essas alterações resultam de diálogos que visam avançar com rapidez, sem deixar de aprimorar o ensino médio para atender às necessidades do mundo moderno, proporcionando aos jovens a qualidade necessária para serem protagonistas em seu futuro, tanto no ensino superior quanto no mercado de trabalho e na sociedade”, afirmou Dorinha em seu parecer.
Alterações no ensino técnico
Para equilibrar a proposta com o MEC, o parecer sugere um aumento na carga horária para alunos que optarem por cursar o ensino tradicional e técnico simultaneamente, que passará de 3 mil para até 3.600 horas, dependendo do curso, a partir de 2029. Inicialmente, o projeto previa a redução da carga horária obrigatória para quem cursasse o técnico para 1,8 mil horas, mas essa medida foi reconsiderada devido ao potencial de causar desigualdade na formação dos estudantes.
O projeto também prevê um período de adaptação de 2025 a 2028, permitindo que as escolas utilizem um mínimo de 2,2 mil horas de disciplinas obrigatórias, podendo incluir até 400 horas de cursos técnicos. Além disso, a inclusão do espanhol como componente curricular foi acrescentada ao texto.
Prazo para votação do Ensino Médio é apertado
A proposta é uma das prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso este ano. O ministro da Educação, Camilo Santana, espera aprovar o texto antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
Devido às mudanças no relatório, a Comissão de Educação adiou a votação da proposta para esta quarta-feira (19). Depois de aprovada pela comissão, a proposta seguirá para o plenário do Senado e, se aprovada, retornará à Câmara dos Deputados para nova análise devido às alterações realizadas. Com o recesso parlamentar próximo, o tempo é curto para a aprovação final.
